Formalidade x Informalidade: emprego no mercado de trabalho

Formalidade x Informalidade: emprego no mercado de trabalho

Definição original do mercado e do mercado de trabalho

Será que a contagem de desempregados valora o desemprego ou estimula a autonomia? No Brasil “o bico” é visto como uma situação temporária, negativa, ruim. Trabalhar 8 horas por dia tem valor; trabalhar 4, 7, 12 horas por dia de forma independente é um estado informal do trabalho. E não é! Apesar de sim, pelo regimento jurídico e do contrato social está em uma posição fora de registros contábeis e trabalhistas, é ser informal; no princípio econômico da Lei da Oferta e Procura é concernido este trabalho sua forma plena e profissional. O mercado de trabalho formal não combina com o arrojado empreendedorismo.

O exemplo do vendedor ambulante

Aquela pessoa ofertando determinado produto na rua, exclamando seu produto, te abordando na rua para ofertar algo, é em essência a relação comercial designada em uma economia de mercado, por melhor dizer, sociedade de mercado. Entretanto, para a contabilidade dos agregados macroeconômicos oficiais, tem-se de entrada que aquele vendedor/empreendedor é um informal, é um não-empregado na Consolidação das Leis Trabalhistas. O ambulante, se não estiver cadastrado no regime oficial ou em algum outro mecanismo de prospecção estatística repositória, como MEI – Microempreendedor Individual – por exemplo, é posto à margem do mercado de trabalho e empresarial.

Informalidade é está fora do sistema de dados governamental, sua arrecadação e direcionamento à aplicação de políticas públicas. Implica na não contribuição compulsória tributária, estando tangente a Lei, a forma do escopo e amparo jurídico. No escopo econômico – relação comercial e melhoria de vida – não, a menos que fuja dos princípios econômicos.

A formalidade garante a organização política na sociedade, embora não garanta a venda de bens e serviços – mercado de trabalho, empresas. Tem um parêntese necessário a ser aberto: o princípio econômico prevê a troca comercial a partir do desejo do demandante, porém não prevê a venda recorrente disponibilizado pelo ofertante. Sim, existe a projeção de vendas na gestão empresarial; na grande maioria das vezes, a longo prazo, a venda de produtos e serviços acabam perecendo. Inovação, tecnologia e cultura são os fatores geradores.

Então como montar um modelo de formalidade sem estrangular um princípio econômico e ao mesmo tempo sem infringir o Estado de Direito?  O arcabouço jurisdicional sustenta os direitos dos indivíduos, contudo o estímulo à potência da individualidade e da capacidade criativa, em permanência de respeitabilidade à propriedade privada – capital, indivíduo e terra – é de baixa percepção.

Em tempos de crise é tendente a ação autônoma, direta, desconhecida. A pobreza, daí a violência, o desrespeito, a comunicação violenta, a informalidade, o desespero, os boatos, o caos institucional, razões pela qual o não desenvolvimento econômico gera e a crise política. O clima organizacional de um país é medido pela riqueza gerada dele – das pessoas.

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