O BRASIL COMO COLONIZADOR EFETIVO: UMA ÓTICA GLOBALIZATÓRIA DO PERÍODO COLONIAL

O BRASIL COMO COLONIZADOR EFETIVO: UMA ÓTICA GLOBALIZATÓRIA DO PERÍODO COLONIAL

Nesses tempos de re-volta as discussões acerca do golpe/revolução/mudança de poder/regime/ditadura a partir do dia 31 de março de 1964, caibamos retornar a civilização primária brasileira após a inserção do homem branco no continente latino-americano e no Brasil. Vamos fazer uma imersão deste contexto alinhado à economia política dos séculos da Era Moderna no mundo.

1.     INTRODUÇÃO

Este presente artigo leva à tona a conjuntura dos diversos e integrantes fatores que levaram o Brasil a ser descoberto, explorado, desenvolvido e como foi formada sua sociedade. Demonstra sequelas vivenciadas pelos brasileiros hoje em dia e os novos casos do processo de imigração que não para de acontecer. O debruço singelo da política e sociedade do século XXI influenciados pelos quatro séculos antecedentes.  

O leitor vai se deparar com uma escrita despreocupada com a didática metódica, mas sim com um pensamento disposto colocado à luz da atualidade e história brasileira. Pontos soltos de amarrações teóricas, e presos pelo contexto geral do objeto da pesquisa. Embora exista a percepção do âmbito social trago no “O Brasil na Era Moderna”, econômico na “Indústria Açucareira”, humano e político no “O Parasita Colonial”, não é de opção por começar a leitura em ordem, mas caso faça a opção de ler sequencialmente, será contemplando com uma sequência lógica e histórica da entrada de Portugal no Paraíso Terrestre até sua queda do Estado-nação como potência de economia global.

É preciso que haja um entendimento instalado do Período Colonial como toldo e suas Eras aos arredores, pois é traçado no conteúdo, linhas gerais dos principais momentos e características que marcaram o domínio português sobre as terras brasileiras. Nelas, por três séculos e meio, basicamente o fluxo de renda da economia girou pela produção agrícola, pouca criação de gado voltado para a subsistências das vilas e pequenas vendas de mercadorias. Todos os grandes ciclos econômicos surgiram da agroindústria, a mineração é um subciclo importante, ainda que foi uma experiência local em algumas regiões do Brasil por um breve período de tempo.

O tráfico negreiro e o uso de escravos para compor a engenharia produtiva dos latifúndios em situação de plantation, pode ser considerado um fenômeno de grande influência das políticas externas das Coroas europeias. Essas financiavam a adesão dos africanos, exportava para suas colônias de exploração e ocupação, e corrompia tribos do continente de negros para que essas invadissem e sequestrassem outras tribos para envio dos homens em troca de benefícios em moeda, mercadorias e metais preciosos. O fenômeno ficou conhecido com o Tráfico Triangular (Europa-África-América) e o processo corruptivo deste acontecimento designou toda uma estrutura de revoltas, violência, sofrimento e pobreza nas colônias, e por conseguinte países, onde eram destinadas essas pessoas. Os revérberos negativos do fenômeno ainda não foram sanados.    

2.      O BRASIL NA ERA MODERNA

A duração do período colonial brasileiro é entendido entre os séculos XVI e XIX, espaço de tempo próximo dos 400 (quatrocentos) anos, portanto em plena ascendência do pensamento moderno e seus protagonistas autores e pensadores que marcaram esta Era, continuada por uns e descontinuadas por outros. Um período de grande disputa territorial, avanço científico-tecnológico, do capitalismo recém sistematizado, e das potências esbanjando ouro, metal e territórios fora conquistados – invadidos, povos escravizados.

Poucas centenas de anos antes da Revolução Industrial acontecer, no conluio inglês, Países Baixos, futuro EUA e Caribe, os países europeus potências, por volta de 1450-1650, eram em especial, Espanha e Portugal, onde tiveram um papel competitivo entre eles, provocando a expansão marítima com desculpas religiosas de conquistar novos fieis para Igreja, embora seja a verdade que era para conquistar novos mercados de exploração destinado aos seus mercados consumidores regionais, pequenos comerciantes, os burgueses, Clero e Coroa, explorarem maciçamente as Américas.

Especiarias indianas e africanas atraíam colonos a navegaram por águas desconhecidas em busca dos diferenciais alimentícios nos pratos dos reis e família, contudo, desconfiados da presença do Novo Mundo, apoiado pelos cientistas da época, encontra-se as terras das Américas. Como fonte de iluminação do contexto histórico, é importante destacar aqui a existência presente no período exposto, do trabalho escravo negreiro africano por ambas as potências, ajudando mais tarde Portugal a possuir e dominar, pela experiência adquirida, uma lucrativa Empresa Colonial.

Ao retomar a expansão marítima, ainda que a Espanha obtenha terras de uma civilização organizada situada no litoral esquerdo da América do Sul, seguindo o modelo de projeção Mercator de mapa-múndi e o México, observando a longinquidade do tempo, Portugal poderia ter aproveitado melhor o extenso, vasto e rico território brasileiro de até então em suas mãos, da Dinastia de Avis. Mais oportunidades estavam fora da área circunscrita da colônia de exploração. A criação da primeira geração da sociedade brasileira como a conhecemos hoje, diversidade e multiculturalidade como características dela, se deu por conta da miscigenação dos índios, colonos, negros, imigrantes invasores e trabalhadores ao longo de todo o processo histórico até início do século XX. 

Hoje, a miscigenação continua acontecendo, embora de forma bem modesta se comparado até a primeira metade do século XX. Vejamos as crises políticas do Oriente Médio e da Venezuela, na América Latina, com milhares de venezuelanos se deslocando para o norte do Brasil, enquanto mulçumanos para o sudeste do país. Os refugiados, como são conhecidos atualmente os povos vítimas da nefasta perdurante guerras no Oriente, ultrapassaram a ocupação na Europa Ocidental, estão desesperadamente, lamentavelmente, indo até mesmo para o outro lado do mundo, nas águas do Pacífico, oriente, em Austrália. Não obstante, do mesmo modo como aconteceu a formação dos Estados Americanos, com protestantes fundando a Nova Inglaterra na tentativa de se criar uma sociedade distante dos dogmas da Igreja Católica, os imigrantes mulçumanos do início do século XXI estão indo em direção aos países livres e seguros objetivando o distanciamento e seguridade de suas famílias dos grupos terroristas e ao conflito local.

O Brasil de hoje é resultado do Brasil da plena produção conhecimentista, expansionista, mercantilista, capitalista da Era Moderna, o subordinado da coroa portuguesa por longos difíceis sacrificantes séculos, do ponto de vista social. Está inteiramente ligado ao desarranjo da política externa na segunda metade do século XV, quando a cidade de Constantinopla é tomada pelos turcos, fechando o Mar Mediterrâneo e forçando Portugal, já com a ambição competitiva da tomada por mais terras, mais produção, mais ouro e mais colônias e povos subordinados à coroa lusitana, de se lançarem ao mar pelas cobiçadas especiarias e souvenirs orientais.

Para a potência imperialista portuguesa, o descobrimento das Américas nada mais foi que um capítulo da história do comércio europeu, uma vez que a ciência da época desconfiava da existência de terras pós-linha do abismo para o inferno que a Igreja impusera. A grande questão em relação a esta colônia de exploração sob os lusitanos, foi a surpresa das terras rentáveis pós exploração do Pau-Brasil, tendo a árvore como a madeira de Lei na fabricação dos móveis de luxo e tintura com uso dos escravos indígenas. 

O foco no comércio internacional mercantilista no século XVI não teve vez frente à adaptação do clima brasileiro para os descobridores/invasores, difícil para os luso colonos tentarem encontrar um caminho de bem estar que lembrasse o clima subtropical ibérico acostumado antes de suas andanças pelo mundo moderno. O extraordinário bioma encontrado também foi motivo do sucesso da empresa colonial no comércio europeu bem como a relação sexual com uma civilização neolítica encontrada. As misturas de cores que caracteriza o Brasil como um dos países mais plurais do mundo teve início pelo explorador português, sendo ele o principal contribuinte.

Os anos da relação colônia/colonizador foram se passando até que o colonizador se viu obrigado a povoar a Terra para a garantia do território no avanço desenvolvimentista inglês e espanhol. Para Sérgio Buarque de Holanda (1984), à inovação portuguesa dos instrumentos e veículos de navegação, partiram do português “aventureiro, trabalhador e ousado”, significante ao expansionista, explorador e escravista na entrada do método plantagem por latifúndios agrícolas.

A frustação portuguesa começou quando a sua concorrência, a Espanha, estava obtendo sucesso na exploração metalista, visto que as colônias espanholas eram ricas em metais preciosos e minérios – O Brasil também era, mas só foi encontrado por Portugal, quase 200 anos depois da sua posse sobre a nação. Já era tarde. O Paraíso Terrestre havia se reduzido as plantações de cana –  O avanço inglês e os Países Baixos enxergaram novas oportunidades em produtos industrializados, a Primeira Revolução Industrial estava prestes a acontecer com ajuda, inclusive, indireta do Brasil, como é observado adiante.

3.     INDÚSTRIA AÇUCAREIRA

Em meados do século do XVI a produção de cana-de-açúcar é iniciada, a formação dos engenhos bem como a figura dos Senhores de Engenho emerge. Os primeiros engenhos ficaram localizados no litoral nordestino e baiano. Portugal enfim encontrara recursos produtivos nas Terras de Ninguém, pois o meio produtivo – latifúndios – já havia substancial experiência que o governo detinha por outras colônias de sua posse no hemisfério norte. O matriz econômica e política do Brasil a partir daquele momento passou a ser os latifúndios, os grandes comerciantes e a monarquia portuguesa.

Até então Portugal não havia se dado conta que tinha em mãos o maior território conquistado no mundo em relação as outras nações monárquicas pós Antiguidade. Foi um Estado-nação de apenas um milhão e meio de pessoas que se deparou com um espaço habitado por 4 à 5 milhões de população indígena. A igreja teve um papel relevante na inclusão deles, os índios, na religião Europeia, ainda que apoiasse a escravidão e o massacre realizado pela Metrópole. O sentido da colonização começou a ganhar forma ao passo do avanço financeiro dos engenhos de açúcar.

A empresa colonial se instaurou, estruturas organizacionais e tecnológicas ficaram claras nas centenas de engenho no extenso litoral brasileiro, as Vilas de São Vicente e São Jorge dos Ilhéus foram umas das que mais se destacaram. Enquanto a primeira se tornou hoje a maior cidade da América Latina, a segunda obteve um importante papel econômico no século XX no cenário nacional.

Segundo ANTONIL (1982), a empresa possuía até 9 cargos de trabalho, dentre os quais todos eram remunerados em dinheiro, exceto o Ajuda Banqueiro e os Escravos. O primeiro ganhava “mimos” e o segundo, os “3Ps – Pau, Pão e Pano”. Os escravos foram os verdadeiros trabalhadores na economia açucareira, sem eles a Metrópole não conseguira arcar com os altos custos de implantação do engenho mesmo com o financiamento exterior de outros países e dos grandes comerciantes. A empresa colonial foi altamente lucrativa nos tempos áureos antes de possuir forte concorrência da Inglaterra e do mercantilismo exaurir. A empresa colonial em comércio europeu. A Empresa Brasil (RIBEIRO, 1995) da Coroa Portuguesa.

O açúcar como artigo de luxo passou a ser um produto popular. Seguindo a Lei da Oferta e Demanda na ciência econômica, o produto sofreu altíssima demanda não esperada por Portugal, daí a necessidade de importar escravos africanos e povoar a colônia para organizar a produção, aumentar a produção e a produtividade do trabalho escravo. Apesar dos índios terem servido como escravo durante décadas e terem sido protagonistas no papel das miscigenações, a principal fonte de capital humano na indústria açucareira vieram das tribos africanas, não das matas brasileiras.

Considerados fortes, focados, produtivos e obedientes, a negritude africana escrava enriqueceu ainda mais os ricos e empobreceu o desenvolvimento da sociedade do Brasil no sentido de que a Metrópole não seguiu as atitudes econômicas necessárias perante o resto do mundo. Preferiu continuar mantendo o sistema escravista ao invés da libertação humana para o trabalho capitalista remunerado. O desastre português como veremos em breve, se deu por conta da equivocada prática prolongada da escravidão negra, mestiça e indígena no Brasil, se estendendo até 1888. Nesse ano, o resto do mundo estava sofrendo a Segunda Revolução Industrial e a invenção do carro já era uma realidade. Para muitos autores, o processo de industrialização do Brasil só foi acontecer depois do estouro da Bolsa de Valores de Nova Iorque em 1929.

O fluxo de renda da economia açucareira tinha ponto de partida em 4 pilares:

1. Produção, comércio e exportação de produtos

2. Juros do financiamento e concessão de créditos

3. Concentração de capital nos Senhores de Engenho

4. Manutenção da Coroa Portuguesa.

5. Empresa comunitária jesuíta

O primeiro pilar refere-se aos comerciantes, traficantes de escravos, banqueiros, armadores, criadores de gado e de produção de gêneros alimentícios. O segundo é em relação ao capital da Holanda, Itália e grandes comerciantes europeus. A lucratividade dos Senhores de Engenho era enorme a ponto de ser um dos sustentos financeiros da economia açucareira – eles não tinham o hábito de reinvestir o capital em novos negócios. A Coroa Portuguesa há de se sustentar um forte Estado-nação composto pela linha militar, funcionários governamentais e exatores, burocracia internacional Metrópole-Colônias e a Família Portuguesa. O quinto pilar do fluxo de renda deu por conta da tentativa da Igreja fundar uma sociedade cristã em paralela da artificialmente sociedade criada por Lisboa.

Desse modo, salienta-se que todo o capital, recursos, atividades produtivas, comércio, eram somente de propriedade dos privilegiados. Antes da consolidação do capitalismo, a chances de criar riqueza, se capitalizar, eram subalternas para os trabalhadores comuns e famílias sociais. Poucos empreendedores conseguiam se estabelecer no mercado por conta das dificuldades criadas pela Coroa e privilégios concedidos por ela.

4.    O PARASITA COLONIAL

“O tráfico mercantilista iniciado pelos portugueses introduziu um fator externo destrutivo que paralisou ou perverteu a evolução endógena dos povos negros.” (GORENDER, 1980, grifo do autor).

Gorender analisa as consequências da escravidão africana ao longo da história recente do continente, o destaque do autor ilustra como complemento de que não só o povo africano sofreu com sua formação histórica social devido ao imperialismo europeu. O povo brasileiro, em sua formação como sociedade, pelas interferências da Coroa Portuguesa, deixou de se desenvolver pelos mecanismos naturais de pensamento e desenvolvimento.

As marcas contemporâneas da catástrofe histórica são vistas na dinâmica política, cultural e social do Brasil de hoje. É o país que mais têm negros depois dos países africanos, mas também é o país com índice de marginalidade de negros acima da média mundial, com assassinato de pessoas com esta tonalidade de pele maior do que as dos brancos, as favelas em sua plenitude populacional, são compostas por negros com baixa renda, educação, segurança e moradia, onde são mais frágeis. Será que não são reflexos da escravidão africana por longo 300 anos?

A cultura política – consequência com danos mais severos para a economia e moral do país – tem como característica adotar o Capitalismo de Estado, o presidencialismo de coalisão, o apadrinhamento de agentes políticos relevantes para com o cidadão, a manutenção das 200 empresas estatais e as centenas de órgãos, gabinetes, as beneficies exacerbadas dos componentes do Congresso Nacional, aos milhares de servidores públicos, a corrupção estrutural e compra de votos, e a ilusão política. Faz-se pensar como uma espécie de “ranço colonial”, uma troca evolutiva social de quando a sociedade estava literalmente nas mãos de outro país do outro lado do Atlântico, se formando com base na ambição luso-colonial e dos interesses de Portugal frente ao desenvolvimento Europeu e Norte-Americano. Exatamente como a Metrópole agia sobre a Colônia. Enquanto hoje o Estado age sobre o Cidadão brasileiro.   

É entendido como catástrofe histórica o período de início da crise do açúcar quando a mentalidade escravocrata de Portugal permanece mesmo tendo forte ascensão da manufatura na Inglaterra, incorporação de novas tecnologias mecanicistas nas fábricas, fim do mercantilismo, independência dos Estados Unidos. Nàquele momento, era o momento para pivotar a Empresa Colonial, ou melhor, libertar a Empresa Brasil sob influência oficial da Coroa Portuguesa. Mas isto não acontece e a própria Metrópole entra em colapso – como país-potência na Era Medieval e início da Era Moderna. O poderio econômico inglês é inflado pelo Alvará de 1785, quando a Louca, como ficou conhecida a rainha D. Maria da Coroa Portuguesa, assina este documento que proíbe e extingue todas as fábricas e manufaturas no Brasil pela justificativa de que a riqueza viria pelas transações mercantis e pela agricultura no errôneo pensamento fisiocrático.

Logo, o Brasil acaba por ter sido contribuinte da Revolução Industrial no momento em que fornece matéria-prima, paga tributos e mantém uma relação exclusiva de exportação com a Inglaterra e Portugal. Todo o aparato montado pelos ingleses põe Portugal em situação crítica bem como sua melhor colônia. A monarquia portuguesa insiste, e encontra a mineração como pequena válvula de escape perante a onda desenvolvimentista capitalista que o mundo amplamente sofria.

Do incrível sucesso do comércio e mercado açucareiro a verdadeira queda econômica e social de Portugal e consequentemente do Brasil por uma série sequente de acontecimentos em ações de interesses políticos ao longo do XVI com consequências perduradas até nos dias hoje.

A união da Coroa Portuguesa com o Império Espanhol, decorrente de um acordo feito na Idade Média, intensificou a cobiça da Holanda, até então financiadora da Empresa Colonial, sobre o modelo de negócios sucesso da empresa. O pequeno país aproveitou a decolagem industrial da Inglaterra para juntar-se a ela mais os outros países vizinhos, a colônia Caribe e outras Ilhas Latinas do Norte, a colônia Nova Inglaterra e França formando um bloco econômico concorrente de Portugal; dessa forma, novas indústrias e mercados foram se firmando a partir do desenvolvimento de novas tecnologias da produção do açúcar.

Entre 1645-1654 aconteceu a Guerra Luso-hispânica contra a Holanda. O atual estado de Pernambuco no Brasil, pertenceu a Holanda por 25 anos. Esta tinha fortes interesses pelo território brasileiro, sobretudo pela inteligência do mercado brasileiro na indústria da cana-de-açúcar. Uma vez tomado o território por certo tempo, depois reconquistado pelos portugueses, o País Baixo absorveu a inteligência que procurava, e isso ajudou estabelecer inovações nos processos produtivos latifundiários quando a Holanda formou o bloco econômico com a Inglaterra. O Caribe e as ilhas aos arredores tornaram centros de inovações e distribuição potentes, enquanto nós, colônia, permaneceríamos com o sistema produtivo anticapitalista.

A proibição comercial de potências ao açúcar brasileiro, as limitações de exportações, a indiversificação de produtos, homogeneização produtiva e os baixos investimentos provocaram a queda acentuada dos preços do açúcar. O Brasil entrou em estado de recuperação estrutural e precisou se “autorregular” porque nem mesmo sua Metrópole conseguia se sustentar, aliás, a economia do Brasil manteve e também sustentou a economia portuguesa por esse tempo sombrio. Portugal se tornou refém da Inglaterra até o final do século XIX.

No Brasil, a situação encontrada foi o escoamento de recursos a mineração. A aparente salvação/solução no Ouro e os acordos bilaterais como o Tratado de Metheun entre Portugal e Inglaterra – marcado profundamente por 2 séculos seguintes – avolumou a dependência lusa inglesa destacada a partir de 1703.

Catástrofe irreversível para Portugal: perda do comércio oriental pelos espanhóis, decadência da economia açucareira, o principal ativo que tinha sob posse, o Brasil mais fraco financeiramente, e a observância da ascensão da Inglaterra e EUA nos próximos séculos. O futuro do Brasil estava traçado com o fracasso de Portugal. De grande potência no século XVI à parasita da própria colônia, é o que afirma Mendonça (2002)

5.     CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao pesquisar sobre a história do Brasil e sobre a política externa das principais nações dos séculos XVI, XVII, XVIII e XIX, se torna evidente como o colonizador e o seu papel frente a colônia e a colônia em função do colonizador acaba invertendo-se os papeis. O resultado no caso do Brasil foi de que ele se tornou o seu colonizador efetivo. Quando os navegantes portugueses atracaram nas Terras brasileiras pela primeira vez, não depararam com uma Terra sem lei e sem posse, existiam milhões de pessoas habitando nela, a força dos homens brancos deterioram o desenvolvimento natural e a sua exploração perante a Terra sob a pena que anos depois, ainda que demorasse séculos, viria da sua própria deterioração como nação ao entrar em estado paralisante frente ao desenvolvimento de outro país.

A tomada do Brasil por Portugal no período colonial, o sofrimento humano dos negros africanos habitantes nas nossa terras, o genocídio indígena, os imigrantes invasores, a dependência conturbada da relação Colônia-Metrópole, formou uma sociedade dependente do recém Estado instaurado como república e democracia. Assim como cidadão miscigenado do período colonial era dependente da Metrópole, o cidadão brasileiro de hoje é dependente do Estado em muitos setores.

A República Federativa do Brasil centraliza sua capital Brasília como pacto federativo, centralizador e distribuidor de recursos como um dia foi Portugal. O proveniente resultado são cidadãos dependentes da administração local via prefeitura uma vez que o ponto tocante do argumento é da dependência dos municípios em repasses de recursos do Governo Federal. Mais Brasil, menos Brasília, é o que o economista Eduardo Gianetti defende no sentido de haver maior independência e integração entre os recursos recolhidos pelo Estado e devolvidos sob diferentes formas para o cidadão como indivíduo, não como massa brasileira.

O processo histórico costuma ser lento e difícil. O último feudo do mundo deixou de existir em 2008, em pleno século XXI, bem como ainda há índios em situação civilizatória neolítica na Amazônia. São amostras históricas, para fazer um paralelo, de como as consequências do período colonial que são observadas na Sociedade, Estado e Cultura brasileira hoje, há de demorar para acontecer alguma modificação do pensamento e atitudes se necessário.

6.     REFERÊNCIAS

ANTONIL, André João. Cultura e opulência do Brasil. 3. ed. Belo Horizonte: Itatiaia/Edusp, 1982.

GORENDER, Jacó, 1923. O escravismo colonial / Jacob Gorender. — 3. ed. — São Paulo: Ática, 1980

HOLANDA, Sérgio. B. de (1984). Raízes do Brasil. Rio de Janeiro, José Olympio.

MENDONÇA, Marina Gusmão de; PIRES, Marco Cordeiro. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002.

RIBEIRO, Darcy 1995. O Brasil como problema. Rio de Janeiro: Francisco Alves.

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