O BRASIL DE 2022

O BRASIL DE 2022

Existem líderes de esquerda à direita, de ambos os grupos ideológicos, para cada ideologia próxima destes dois grandes grupos ideológicos existem líderes representantes de cada categoria. Comunistas são a evidência da extrema esquerda assim como Libertários são a evidência da extrema direita.

Assim como os anarcocapitalistas – também chamados de libertários – defende o fim do organismo Estado, embarcando-se estritamente na ordem espontânea e no livre mercado, os comunistas – também chamados de revolucionários marxistas – defendem a divisão do trabalho e das classes sociais.

Vale pontuar que a ciência econômica não combina com moral. Moralistas tomam posse de ideologias populistas, seja ela à esquerda ou à direita, para impor e ditar regras morais ao comportamento humano. Direitistas moralistas e esquerdistas coletivistas são faces da mesma moeda. Acima de qualquer pregador de ideologia, existem pessoas. E elas podem ser racistas e discriminatórios de peso igual. O enquadramento correto é a prisão e a não aceitação pública.

Não é preciso dizer que para ambos os lados extremos, pela experiência histórica-econômica, não é interessante em sociedade de mercado e democrática. Os libertários acreditam na agressão quando é atingindo a liberdade individual do cidadão – mesmo quando este age de maneira discriminatória – e os comunistas partilham da ideia da tomada da propriedade privada e do escravismo legal partindo do planejamento de um pequeno grupo de pessoas – incluído a tomada e redistribuição efetiva do dinheiro gerado pelo trabalho.

Mas e o Brasil?  – Pergunta o ansioso tentando aplicar os extremos ao cenário atual do país Brasil e do Estado brasileiro.

O Brasil não confere para nenhum dos casos. – Respondo com obviedade lógica.

Claro que não, até mesmo porque o comunismo não deu certo em nenhum país do mundo! E o anarcocapitalismo é uma utopia. – Reafirma o ansioso à obviedade lógica.

Até o ansioso sabe da obviedade da ineficácia do extremismo econômico.

A comemoração dos 30 anos da redemocratização pós-golpe militar de 1964 nos leva a relembrar que o evento redemocrático não foi novidade na história recente do país. O breve período de 19 anos de democracia precedida da ditatura de Getúlio Vargas (1937-1945) foi sucedido de outro golpe (1964-1965). Em 2016 parece que houve outro. Ou não? O impeachment é resultado de um processo político e jurídico. Sem apoio político na concordância de atos ilícitos por parte do gestor máximo do governo central, não há impedimento de continuação à governança; igualmente, se não há embasamento jurídico e social configura um claro golpe de Estado em uma república presidencialista democrática.

No caso do Brasil, temos dois pontos fundamentais pertinentes a reflexão: houve pleno apoio popular no processo antecessor do impeachment justificado pela fraude eleitoral nas eleições ao executivo federal em 2016, caracterizada pela forte e covarde fake news digital, distorção de dados da situação macroeconômica do país, recusa do resultado das eleições por setores influentes da sociedade; mas também houve grande interesse de parlamentares do Brasil em apresentar e apoiar a deposição da governanta até então, justificada pela manobra de desvio de atenção diante da revolução branca que acontecera. Eis a questão, o apoio da sociedade brasileira ao impeachment de Dilma Rousseff e o interesse da classe política em desabonar o governo por conta dos interesses ocultos em “sangrar” a Operação Lava-Jato legitima o segundo impedimento em 30 anos da ainda cristalizada democracia do país?

O fato é que a história do regime político na experiência republicana do país é marcada por golpes de tomada do Estado, graves crises econômicas, distribuição de renda, forte investimento público, e o anacronismo institucional para benefícios de interesse e de cunho pessoal. Duas redemocratizações com intervalo inferior a 40 anos.

 

De um lado, o fanatismo intelectual das ideias socialistas faz sobrepor um cidadão praticante de grave crime em reparação em regime fechado por condenação judicial a volta ao poder supremo da República Federativa do Brasil – inconcebível pela obviedade lógica; e o do outro lado, os discriminatórios (fascistas/racistas/homofóbicos/machistas) enrustidos e os moralistas hipócritas ficam em evidência na coluna da liberdade econômica em pauta por suspeito de grave crime de discriminação.

A história nos pergunta em voz alta: você quer repetir o que seus antecedentes viveram? A volta de um corrupto ao poder e um apoiador do golpe militar no poder não faz bem e não é saudável para a nossa recente e invadida democracia. São contra as basicalidades sociais!

Os extremos, a unificação de ideologia econômica, a pregação discriminatória frente ao diálogo proposto pelo regime democrático, seja representado por instituições do Estado ou do Terceiro Setor não conduz aos melhores processos resolutivos dos desafios sociais. No gerenciamento de projetos há uma área de lições aprendidas, elas são anotadas de maneira cronológica pelo gestores do projeto. Imagino que cada indivíduo da sociedade poderia fazer o mesmo relativo aos erros e acertos dos seus líderes políticos acerca de impedir a repetição dos mesmos tragos pelos novos. Visto isto, enumero os diálogos que precisarão ser feito pelo próximo Presidente da República Federativa do Brasil.

Justiça social

Avanço na seguridade daqueles à margem do padrão social secular. Comunidade LGBTI, mulheres, são historicamente vítimas da posição à margem do vigoramento e acordos sociais. Negros no Ocidente foram escravizados por séculos, deficientes ignorados, e civilização invadida na América Colonial. A justiça social para esses grupos pelo qual no fundo somos nós, um só povo, é de interesse do Estado se aprofundar. Sem as Leis, as prioridades, o debate, dificilmente o mercado fará esta ação em tempo hábil pelo qual demandamos. Ele fará, como já está acontecendo; neste caso, o Estado tem o papel de aprofundar, investigar e comunicar a sociedade.

Importante rediscutir as políticas públicas favoráveis a esses grupos sociais na duração temporal. Pressionar a efetivação na inserção da comunidade LGBTI no meio social zerando a descriminação e intolerância, mas não se pode durar para sempre. É preciso rediscutir de tempos em tempos a efetivação e consolidação destas políticas públicas no meio social entre todos os diversos.

Um erro comum é a implantação da ação, seguido de expansão e expansão, mas a falta de revisão, a rediscussão, a efetividade, são necessárias para que as mudanças possam ocorrer sem menor apego as políticas públicas. É um pensamento liberal, racional, duro. Coragem e consciência são necessárias. E quanto maior for a população de um país, o esforço do Estado, das ONGs e das empresas apoiadoras em comunicar a rediscussão destas e outras aplicações, são maiores. O governo da Austrália, país de mais de 20 milhões de pessoas, o uso de seus recursos são menores, mais eficientes e transparentes, do que o governo do Brasil, país com mais de 200 milhões de habitantes e responsável pela manutenção de uma área (infraestrutura, preservação ambiental, segurança territorial) de dimensão continental.

Justiça criminal

Assegurar o combate à corrupção de dentro dos altos cargos nos 3 poderes da República fortalece a confiança, reestabelece o comando e fornece exemplo. A Operação Lava-Jato, episódio mais importante de combate à corrupção sistêmica em toda a história do Brasil, composta por instituições como a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República, 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi uma revolução branca que o Brasil agonizava por tê-la em anos. Até então sabíamos da corrupção presente no Estado brasileiro, no entanto a criminalização e o julgamento destes casos eram de alguma forma transferidos para instâncias superiores, sendo o tempo favorável aqueles acusados, e não raro, processos criminais de desvio, lavagem de dinheiro, eram arquivados.

Após 4 anos desde o início da Revolução, iniciado 1 ano depois das Jornada de Junho (manifestações de 2013-2017), é sabido da continuação existencial de eventuais dolos contra a nação brasileira protagonizado por altos cargos da República, destacando parlamentares e Presidente e sua composição ministerial. Infelizmente a Revolução Branca de 2014 e a Jornada de Junho 2013 não são suficientes para acabar com esta cultura política. Acabar talvez esteja distante, diminuir drasticamente é suficiente para honrar o legado da Revolução e da Jornada.

O próximo governo central precisará está convicto em apoiar e enviar recursos para ações como a Operação Lava-Jato. E quem será o responsável por implantar, assegurar, expandir a justiça nos altos poderes da República, deve ser aquele com nenhum histórico criminal, nenhuma suspeita criminal em todos os âmbitos, história e reconhecimento público pela sociedade, líder nacional. O anacronismo institucional é algo sério e perigoso. Em democracias, quebra-se de dentro para fora.

Reformas no setor policial também são pontos em consideração à valorização aos profissionais da categoria, aos procedimentos técnicos desta categoria como a realização do ciclo completo de investigação e a reforma do modelo penitenciário brasileiro, investigando e inserindo meios de qualificações dos ambientes de condenação em regime fechado. Parcerias público-privado, nível educacional aumentado, e provimento individual da renda devem ser analisados.

Equilíbrio fiscal

É notório que a crise econômica afeta todos, desde proprietários de produtos grossos até trabalhadores de menor renda. Por necessidade de manutenção da máquina estatal, a reforma tributária foi deixada de lado. O próximo Presidente da República necessitará discutir com a sociedade e com o Congresso Nacional uma requalificação do modelo tributário atual. Diminuir a carga tributária, simplificar a carga tributária ou unificar a carga tributária? Não podemos esquecer que o Estado possui compromisso com as contas públicas e suas dívidas ao mesmo tempo fazendo-se necessário sua revisão como máquina à sustentação.

Revisão do teto dos gastos. Pode ser considerado um passo inicial da ideação de revisão da permanência ou descontinuação à manutenção da máquina estatal extremamente custosa aos cofres do governo preenchidos pelos tributos de cada dia. Limitar o teto do gasto por um longo período de tempo ou discutir uma política pública de controle dos gastos?

Reforma da previdência. Pensada décadas atrás para evitar o desequilíbrio fiscal, também não foi implantada e feita a devida comunicação com a sociedade. Hoje, no limítrofe do tempo, é necessário ser feita com urgência uma reforma previdenciária sólida e ao mesmo transparente. Discutir com especialistas sociais e econômicos do mercado e da academia são deveres do próximo gestor-chefe do Executivo Federal.

Em geral, adotar políticas econômicas liberais mais rigorosas são necessárias, não são dispendiosas, traz confiança para o mercado financeiro, e abre espaço para rediscussão do modelo estatal que queremos.

Equilíbrio ideológico

Liberdade de expressão com respeito, equilíbrio e consciência. Feministas invadindo um culto religioso é tão intolerante quanto um anarcocapitalista invadir uma sessão pública legislativa. Ambos grupos acabam sendo narcisistas na sua imposição ideológica. O respeito as pessoas são inerentes para qualquer ideologia de relação social e política. Uma forma mista, levando em consideração as melhores tratativas dos principais autores em ciência da economia política, com cases de sucesso na aplicação de suas teorias no mundo, é o ideal na formação da crença de um equilíbrio ideológico.

Pensar o Brasil é tarefa de um líder de governo central. Como dito, é tarefa de um líder nacional incluir na agenda os melhores quadros profissionais, recepcionando feedbacks da sociedade brasileira na sua forma de proposta enquanto mantém o poder e é legítimo o teu governo. Vim com receitas prontas, lacradas com uma equipe fechada, e apresentar para o povo, é pouco democrático e não traz a diversidade intelectual.

Por que uma ação exclusiva desenvolvimentista ou a exclusão total de interferência estatal, se o equilíbrio é com a harmonização dos dois? Neste sentido, um projeto nacional capitalista compõe as bases do desenvolvimento econômico. O Estado comprovadamente contribui enormemente em alguns setores; do mesmo modo, o Mercado, em certos setores, é o único agente capaz de lidar com a competitividade global. O projeto nacional capitalista é um objetivo do Povo e do Estado para a Nação.

Reforma do Estado

Sim, é preciso dialogar qual é novo Estado brasileiro que o povo brasileiro quer. A refundação da república não pode ser advindo de ações por burocratas e da elite social. Demanda tempo e espaço para discussão. Sessões públicas desde o sertão nordestino e nos ribeirinhos da Amazônia até jantares promovidos para elite paulistana. Escutando cada um e cada grupo.

Discussões em andamento como a limitação na reeleição no poder legislativo e o fim da reeleição no poder executivo podem ser ações de renovação democrática e integra uma possível reforma do estado brasileiro. Tecnicamente, estas mudanças, faz parte de melhorias na eficiência no funcionalismo público partindo dos altos cargos no poderes. Não é aceitável parlamentares ocuparem uma vaga no Congresso, se reelegendo por décadas e décadas sem nenhum intervalo de tempo, perpetuando-se do poder e não abrindo espaço para novas pessoas participarem do processo ativo legislatório.

Nesta discussão, a revisão do número e do salário dos deputados e senadores são colocados à exame, entretanto, a maior porcentagem de custeio dos parlamentares é oriundo das bolsas, da manutenção de assessores e dos cobrimentos pessoais deste servidor público. Pôr fim nos privilégios dos congressistas é fundamental. Manter o valor salarial é justo e está dentro dos padrões dos outros cargos da República dada sua importância no contexto social. Reavaliar o número de parlamentares não é adequado no ambiente de promoção democrática. Quanto mais representantes do povo, mais próximos se tornam os desejos reais do povo no Congresso. 500 pessoas representando mais de 200 milhões ainda é pouco. Diminuir a quantidade cria um ambiente hostil de militância de interesse de grupos específicos. Diminuir todos os aparatos financeiros e de pessoas, mantendo apenas o salário justo, alinhado à limitação da reeleição, pode ser suficiente neste novo estado de pretensão a reformar.

Outros pontos revelam necessidade de debate liderado pelo próximo Presidente da República e já são demandados pela sociedade. Proximidade salarial do setor público com o privado, melhor transparência nas contas públicas, menos poder ao Executivo Federal, mais poder fiscal arrecadatório dos municípios coordenados pelas unidades federativas são alguns deles. O foro privilegiado, a sua manutenção ou sua extinção. A discussão referente a reforma do estado deve ser uma das principais do governo 2019-2022.

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