OS TRÊS PODERES – Sobre o poderio chinês

OS TRÊS PODERES – Sobre o poderio chinês

Precisamos falar da realocação da geopolítica global, a China como protagonista central e a urgência da reforma do sistema político no Brasil.

Primeiro vamos entender como funciona de fato o sistema político nacional in Brazil.

A separação dos três poderes na República Federativa do Brasil é configurada em Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, implica em um relacionamento que tem como base o princípio da harmonia e independência, assim como diz a nossa Constituição. Mas será mesmo que os três poderes da República funcionam em harmonia e independência?

Pelo cotidiano da política nacional, sabemos que o Executivo há grandes dificuldades em aprovar projetos de interesse e em reformas setoriais sem está sob forma de troca de cargos, liberação de verbas governamentais e disposição do governo em abrir cargos na administração pública federal para integrantes do Congresso Nacional composto pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Foi e é assim no Brasil há muitos anos. A política por história é praticada desta forma no mundo, sobretudo no Brasil que o Estado de Direito tem imponência insuficiente e a democracia é recente. Está enraizado no país esta forma de fazer política e pode ser considerado algo cultural.

Chama-se este modelo de “Presidencialismo de Coalizão”, que, como o nome propõe, o executivo federal mantém coligação interpartidária aos demais partidos para que o apoiam no Congresso Nacional chamando-o de “base de governo”. A harmonia existe, a independência, adotando este modelo, claramente não há.

A situação agrava quando bem poucos candidatos a cargos democráticos do Executivo e Legislativo têm propostas, projetos e programas de governo almejando mudanças drásticas anexo a reforma do sistema político brasileiro. No entanto, na mudança para outro modelo de presidencialismo, vigora esta modificação a partir de via comportamental do governante/gestor público. Exemplos são mais assertivos do que Leis.

Os sociólogos-ideólogos podem apontar que o presidencialismo de coalização em teoria perdura os representantes da sociedade diretamente na administração pública federal. Isto é, deputados, seus assessores e senadores, como representantes eleitos democraticamente para prestarem serviços à população, criar leis e emendas constitucionais, em paralelo vigiar e fiscalizar o Executivo, é de grande interesse desta mesma população em colocar esses agentes inclusos diretamente no governo, órgãos e empresas estatais. Okay! Não passa de teoria, não? O homem é um ser individual, vive em coletividade, mas ainda assim, em primeiro lugar, seu interesse sobressai, mesmo que este seja o mesmo interesse dos demais.

Crise no sistema político nacional. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado.

 

E no Poder Judiciário, o mantenedor do Estado de Direito, é obedecido este princípio constitucional? Vejamos. Temos a Corte, ou Suprema Corte, chamada de Supremo Tribunal Federal no Brasil, em holofotes midiáticos: o STF. Avanços de transparência como a transmissão ao vivo das sessões foram importantes, já o Foro Privilegiado, contrariando, mais uma vez, o princípio de que “todos os homens são iguais perante a Lei”. Utopia no mundo? Sim. E mais uma vez, no Brasil, o exagero da desobediência ultrapassa limites constitucionais a ponto de existirem leis próprias para Homens que ocupam o Congresso Nacional e o Governo Federal, administrador da União e principal agente atuador do Estado, daqueles que não pertencem. Exemplos: já dito o Foro Privilegiado, acrescentando os benefícios sanguentos dos membros do Congresso,

Com esse modelo governamental estatal na relação dicotômica com o princípio da harmonia e independência, na permanência dele, o fortalecimento das instituições se torna um objetivo pouco factível. Visto que o exemplo tem eficiência maior do que imposição de leis, a continuação deste political model prejudica o desenvolvimento da sociedade brasileira como nação soberana, se cria um sentimento (e de fato é) de injustiça e desconfiança na democracia liberal.

As próximas gerações poderão ter uma história cíclica ainda mais angustiosa, com revoltas ao longo do caminho – como na última de 2013 à 2017, a Revolução Branca brasileira – mas que não foram capazes de quebrar a cultura “toma lá da cá”. Afinal, é algo cultural. Dificilmente a cultura é deslanchada de anos para outros. Necessita séculos. Pela história nos contada no Ensino Fundamental, a civilização ordinária no Brasil começou com o “toma lá da cá”. Quem não lembra da história do espelho em troca de servidão extrativa? No plano de fundo sombrio, corruptor e corruptos se encontrando pela primeira vez; no plano de fundo humanitário, a ingenuidade dos índios implicaram na escravidão deles pelos portugueses, seguido de um massacre terrível.  Neste último pelo qual creio.

Propostas conservadoras estão em revisão neste momento por uma parte da população, como a introdução de um 4º Poder, o Poder Moderador reformado, em justaposição a substituição ao modelo republicano congressista, pelo modelo monarquista parlamentarista. Continuaria com a democracia liberal, mas o Estado teria de volta um Poder representativo fixo, representado por força hereditária, a Família Imperial, hoje se encontrando na informalidade, embora muito ativa. Este poder também teria a função de certificar a harmonia dos outros poderes, coordenando conflitos de interesse e ações externas. Obviamente haveria maiores custos para o Estado na manutenção da Família Real brasileira, incluindo aposentos, segurança, viagens e demais custos, no entanto o establishment na representatividade do Estado estaria garantido.

Quais seriam as soluções dessas amarras que possui o povo brasileiro?

 

Quem ganha mesmo com o atual acordo desacordado do sistema político do Brasil são os países com planejamento a aumentar sua presença na geopolítica global, facilitando oportunidades, o Brasil, para que influências destes serem cada vez maiores nos acordos internacionais.  E é aí que entra a China.

Um país de dimensões continentais como o Brasil, na sua fragilidade política, abre espaço para que outros equivalentes dominem contextos geopolíticos internacionais. Sem participação enérgica na vida pública em organismos internacionais como na Organização das Nações Unidas e seus importantes derivados, dirigentes do Estado brasileiro na busca do poderio vicioso, deixam de focar na agenda multilateral dos outros Estado-nações.

O governo do Partido Comunista da China tem investido na indústria de produtos grossos e em serviços, depois de muitos anos acumulando recursos financeiros por poupança. Mas qual é a agenda do Brasil sob essa estratégia de expansão d’outro país? O posicionamento do Brasil frente ao poderio chinês em forte ascensão nas duas últimas décadas é de parceria comercial plena. Comprometendo-se em estabelecer laços de exportação-importação em modelo agropecuário exportador mais o metal, como mostra estas contas públicas.

Por via das dúvidas, certamente nada contra ao comércio internacional, mas o questionamento crítico válido é o seguinte: o nosso país a nível Estado ainda não está transparente como deveria, a justiça é impotente, a política ineficiente. Ele está afundado nesse cenário contextual desde quando a Inglaterra dominava como potência mundial, no Brasil colônia, passando pelo Estados Unidos por muitos anos, e agora a China adentrando ao seleto grupo. Como nós, por esses mais de meio milênio de existência, embora independente por volta de 200 anos é tão mal resolvido na assertividade a longo prazo da governança nacional? Está certo de que em um país, o trabalho do teu povo obtém muito mais valor agregado do que no principado da nação, no entanto, as decisões finais estratégicas de posicionamento global são sempre tomadas no principado, neste caso, em Brasília.

O poderio chinês no grande Sonho Chinês, assim chamado o plano de expansão da China sobre o mundo total, avança “trilhionariamente” até meados deste século, cabendo em passar dos Estados Unidos como PIB ainda na década de 20 deste mesmo século. Isto é: now!

O Sonho Chinês envolve uma série de programas e projetos a nível global que o governo pretende financiar ao longo dos próximos 30 anos. Todos os continentes há projetos do governo chinês a serem implantados ou pelo menos idealizados, inclusive no Ártico. E o Brasil, apesar de toda potência dada naturalmente e o seu povoamento, será apenas mais um dos países engolidos por essa onde chinesa. Tomara que a previsão esteja enganada. Seremos espectadores desta nova fase da globalização?

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